(61) 3963-4555

Decretos

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Decreto nº 9.057/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Decreto nº 9.057/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

popular!
Adicionado em: 30/05/2017
Modificado em: 30/05/2017
Tamanho: 233.57 KB
Downloads: 252

Decreto 9057-2017 - EAD

Decreto nº 8.942/2016 - Dispõe sobre a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo pela União Decreto nº 8.942/2016 - Dispõe sobre a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo pela União

popular!
Adicionado em: 02/01/2017
Modificado em: 02/01/2017
Tamanho: 199.59 KB
Downloads: 252

Decreto 8942-2016 - FGEDUC

Decreto S/N designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos Decreto S/N designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos

popular!
Adicionado em: 04/07/2016
Modificado em: 04/07/2016
Tamanho: 185.93 KB
Downloads: 536

Decreto Conselheiros CNE

Decreto Nomeia e Reconduz Conselheiros para o CNE. Decreto Nomeia e Reconduz Conselheiros para o CNE.

popular!
Adicionado em: 11/05/2016
Modificado em: 11/05/2016
Tamanho: 183.49 KB
Downloads: 622

Decreto Conselheiros