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Decreto nº 8.081/2013 - Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista Decreto nº 8.081/2013 - Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista

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DECRETO Nº 8.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.

Decreto nº 8.066/2013 - aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do MEC Decreto nº 8.066/2013 - aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do MEC

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DECRETO Nº 8.066, DE 7 DE AGOSTO DE 2013

Altera o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão.

Decreto nº 8.040/2013 - Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências Decreto nº 8.040/2013 - Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências

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DECRETO Nº 8.040, DE 8 DE JULHO DE 2013

Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Decreto nº 7.948/2013 - Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G Decreto nº 7.948/2013 - Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G

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DECRETO Nº 7.948, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Decreto amplia bolsa-atleta para praticantes do esporte de alto rendimento Decreto amplia bolsa-atleta para praticantes do esporte de alto rendimento

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DECRETO Nº 7.802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012