(61) 3963-4555

Leis

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Lei nº 12.719 - Profissão de Enólogo para portadores de diploma de nível técnico Lei nº 12.719 - Profissão de Enólogo para portadores de diploma de nível técnico

popular!
Adicionado em: 27/09/2012
Modificado em: 27/09/2012
Tamanho: 113.78 KB
Downloads: 1064

LEI Nº 12.719, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de enólogo, e dá outras providências.

Lei de cotas para universidades federais é sancionada com veto Lei de cotas para universidades federais é sancionada com veto

popular!
Adicionado em: 30/08/2012
Modificado em: 30/08/2012
Tamanho: 162.9 KB
Downloads: 1087

LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

Lei 12.688 - institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições d Lei 12.688 - institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições d

popular!
Adicionado em: 19/07/2012
Modificado em: 19/07/2012
Tamanho: 242.62 KB
Downloads: 1204

Lei 12.688 - institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)

Lei 2.685, institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação Lei 2.685, institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

popular!
Adicionado em: 19/07/2012
Modificado em: 19/07/2012
Tamanho: 177.59 KB
Downloads: 1034

LEI Nº 12.685, DE 18 DE JULHO DE 2012

Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

Lei 12.633/2012 - Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental Lei 12.633/2012 - Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental

popular!
Adicionado em: 15/05/2012
Modificado em: 15/05/2012
Tamanho: 112.85 KB
Downloads: 1308

Lei 12.633/2012 -  institui o dia nacional da educação ambiental