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Portaria nº 1.421/2018 - Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
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Portaria 1.421-2018 - Calendário e-mec
Portaria nº 1.428/2018 - Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial
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Portaria 1428-2018 - disciplinas em EAD
Portaria nº 1.403/2018 - homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2018, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação,que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Ciências da Religião
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Port 1403-2018 - homola Parecer Cienc Religião
Portaria nº 924/2018 - Fica divulgada, na forma do Anexo I, a relação de mantenedoras selecionadas e classificadas no âmbito do Edital nº 1, de 28 de março de 2018, referente à chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados nos termos do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017
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Portaria 924-2018 - resultado Medicina
Portaria nº 1.302/2018 - Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018 - Aumento de vagas dos cursos de Medicina
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Portaria 1302-2018 - aumento de vagas Medicina
