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Portaria nº 1.095/2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino
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| Adicionado em: | 26/10/2018 |
| Modificado em: | 26/10/2018 |
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Portaria 1095-2018 - expedição e registro de diplomas
Portaria Normativa nº 23/2017 (REPUBLICADA) - Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos
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| Adicionado em: | 03/09/2018 |
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PN 23-2017 - Fluxos de processos
Portaria Normativa nº 20/2017 (REPUBLICADA) - Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
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| Adicionado em: | 03/09/2018 |
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PN 20-2017 - Padrão decisório
Portaria Normativa nº 840/2018 (REPUBLICADA) - Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
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| Adicionado em: | 03/09/2018 |
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PN 840-2018 - REPUBLICADA
Portaria Normativa nº 741/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
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| Adicionado em: | 06/08/2018 |
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PN 741-2018 Padrão decisório
