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Sisu - Pormativa Normativa  nº 13, de 17 de maio de 2010 Sisu - Pormativa Normativa nº 13, de 17 de maio de 2010

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Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada - SiSU.

Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010 Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010

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Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente

Portaria Normativa nº 18, de 28 de julho de 2010 Portaria Normativa nº 18, de 28 de julho de 2010

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Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, e nº 10, de 30 de abril de 2010.

Portaria Normativa nº 22, de  22 de outubro de  2010 Portaria Normativa nº 22, de 22 de outubro de 2010

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Institui o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República Popular de Moçambique, e dá outras providencias.

Portaria Normativa, Nº 40, de 12 de dezembro de 2007(*) Portaria Normativa, Nº 40, de 12 de dezembro de 2007(*)

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Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superior