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Portaria Normativa nº 11, de 18 de maio de 2011 Portaria Normativa nº 11, de 18 de maio de 2011

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Modificado em: 08/03/2012
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Regulamenta a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique, instituído pela Portaria Normativa nº 22, de 26 de outubro de 2010.

Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010 Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010

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Modificado em: 08/03/2012
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Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente

Portaria Normativa nº 26/2016 -Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC. Portaria Normativa nº 26/2016 -Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.

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Adicionado em: 22/12/2016
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PN 26-2016 - CALENDÁRIO

Portaria Normativa Nº 4, de 2 de março de 2011 Portaria Normativa Nº 4, de 2 de março de 2011

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Adicionado em: 03/03/2011
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Regulamenta o inciso I do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010