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Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011. Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011.

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Modificado em: 08/03/2012
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Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, alterada pela Leinº. 12.431 de 24 de junho de 2011; revoga as Portarias MEC nº. 569, de 23 de fevereiro de 2006 e nº. 1.151, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Normativa nº 19/2013 - Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências Portaria Normativa nº 19/2013 - Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências

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  • ØPORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências.

Portaria Normativa nº 18, de 28 de julho de 2010 Portaria Normativa nº 18, de 28 de julho de 2010

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Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, e nº 10, de 30 de abril de 2010.

Portaria Normativa Nº 4, de 2 de março de 2011 Portaria Normativa Nº 4, de 2 de março de 2011

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Regulamenta o inciso I do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010

Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010 Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010

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Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente