(61) 3963-4555

Normativas

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Portaria Normativa nº 7/2014 - Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014 Portaria Normativa nº 7/2014 - Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014

popular!
Adicionado em: 28/02/2014
Modificado em: 28/02/2014
Tamanho: 190.58 KB
Downloads: 1391

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014.

Portaria Normativa nº 1/2014 - Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC Portaria Normativa nº 1/2014 - Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC

popular!
Adicionado em: 03/01/2014
Modificado em: 03/01/2014
Tamanho: 234.94 KB
Downloads: 6562

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014

Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.

Portaria Normativa nº 24/2013(*) (REPUBLICADA) - Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 Portaria Normativa nº 24/2013(*) (REPUBLICADA) - Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006

popular!
Adicionado em: 04/12/2013
Modificado em: 04/12/2013
Tamanho: 185.26 KB
Downloads: 1657

PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (*)

Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 8142, de 21 de novembro de 2013 e o art. 35 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, com as alterações dadas pela redação do Decreto nº 8.142, de 2013.

Portaria Normativa nº 24/2013 - Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 Portaria Normativa nº 24/2013 - Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006

popular!
Adicionado em: 26/11/2013
Modificado em: 26/11/2013
Tamanho: 184.62 KB
Downloads: 2649

PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Portaria Normativa nº 25/2013 - Cria o Sistema de Gestão do programa Inglês sem Fronteiras Portaria Normativa nº 25/2013 - Cria o Sistema de Gestão do programa Inglês sem Fronteiras

popular!
Adicionado em: 26/11/2013
Modificado em: 26/11/2013
Tamanho: 192.56 KB
Downloads: 1262

PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Institui o Sistema de Gestão do Programa Inglês sem Fronteiras (IsFgestão).