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Portaria Normativa nº 10/2013 - procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013 Portaria Normativa nº 10/2013 - procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013

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PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providências.

Portaria Normativa nº 9/2013 -  dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies. Portaria Normativa nº 9/2013 - dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 17 DE MAIO DE 2013

Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.

Portaria Normativa 3/2013 - Procedimentos para aumento de vagas no curso de Medicina Portaria Normativa 3/2013 - Procedimentos para aumento de vagas no curso de Medicina

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PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

Estabelece os procedimentos de aditamento de atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos de graduação de medicina ofertados por Instituições de Educação Superior - IES, integrantes do Sistema Federal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria Normativa 2/2013 - Procedimentos para pedidos de autorização dos cursos de Medicina Portaria Normativa 2/2013 - Procedimentos para pedidos de autorização dos cursos de Medicina

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PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, protocolados no Ministério da Educação até o dia 31 de janeiro de 2013.

Portaria Normativa 1/2013 - Calendário 2013 abertura de ingresso de processos regulatórios no E-MEC Portaria Normativa 1/2013 - Calendário 2013 abertura de ingresso de processos regulatórios no E-MEC

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PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.