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Portaria Normativa 26/2012 - Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o  Proies Portaria Normativa 26/2012 - Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Proies

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PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies

Portaria Normativa nº 24/2012 - altera art. 36-A da PN 40/2007(republicada) Portaria Normativa nº 24/2012 - altera art. 36-A da PN 40/2007(republicada)

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PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012

Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011. Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011.

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Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, alterada pela Leinº. 12.431 de 24 de junho de 2011; revoga as Portarias MEC nº. 569, de 23 de fevereiro de 2006 e nº. 1.151, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Normativa nº 18, de 30 de agosto de 2011. Portaria Normativa nº 18, de 30 de agosto de 2011.

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Modificado em: 08/03/2012
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Altera a Portaria Normativa MEC no 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES -MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras pr

Portaria Normativa nº 11, de 18 de maio de 2011 Portaria Normativa nº 11, de 18 de maio de 2011

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Regulamenta a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique, instituído pela Portaria Normativa nº 22, de 26 de outubro de 2010.