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Retificação da Portaria 99/2012 - Prazos Censo da Educação Superior Retificação da Portaria 99/2012 - Prazos Censo da Educação Superior

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Retificação da Portaria 99/2012

Resolução nº 13/2013 - MEC fixa procedimentos para pagamento de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Bolsa Permanência Resolução nº 13/2013 - MEC fixa procedimentos para pagamento de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Bolsa Permanência

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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2013

Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsa Permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior.

Portaria nº 991/2014 - Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências Portaria nº 991/2014 - Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria Nº 973/2014 - Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras Providências Portaria Nº 973/2014 - Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras Providências

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Portaria 973/2014

Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras Providências

Portaria nº 97/2016 - Nomeados novos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA Portaria nº 97/2016 - Nomeados novos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA

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Portaria 97-2016 - membros CTAA