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Portaria nº 190, de 17 de setembro de 2010 Portaria nº 190, de 17 de setembro de 2010

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Aprovar o Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP/Institucional e PROSUP/Cursos Novos

Portaria nº 1.137, de 10 de setembro de 2010 Portaria nº 1.137, de 10 de setembro de 2010

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relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educa

Portaria 1.152, de 14 de setembro de 2010 Portaria 1.152, de 14 de setembro de 2010

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Prorrogar até 31 de dezembro de 2010, o prazo previsto no art. 6° da Portaria n° 658, de 8 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2009.

Portaria 1.987 de 18 de agosto de 2010 Portaria 1.987 de 18 de agosto de 2010

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Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009

Portaria nº 920, de 20 de junho de 2010 Portaria nº 920, de 20 de junho de 2010

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Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no Art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.