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Portaria nº 1.470/2016 - Institui Grupo de Trabalho para discutir medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Educação e suas entidades vinculadas e supervisionadas
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| Adicionado em: | 21/12/2016 |
| Modificado em: | 21/12/2016 |
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Port 1470-2016 - GT
Portaria nº 576/2016 - Estabelece, para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2016, um cronograma específico para as Universidades Federais, considerando que as informações obtidas do Censo serão utilizadas para o cálculo da matriz orçamentária e outros custeios e um segundo cronograma para os Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Isoladas Federais e demais Instituições de Educação Superior - Estaduais, Municipais, Privadas e Especiais
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| Adicionado em: | 13/12/2016 |
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Portarian 576-2016 - CENSO
Portaria nº 1.134/2016 - Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema
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| Adicionado em: | 17/10/2016 |
| Modificado em: | 17/10/2016 |
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Portaria 1134-2016 - Revoga 4059
Portaria nº 1.092/2016 - Altera a composição do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES
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| Adicionado em: | 29/09/2016 |
| Modificado em: | 29/09/2016 |
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Portaria 1092-2016 - CCPARES
Portaria nº 483/2016 - Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), no ano de 2016, será aplicada aos estudantes do segundo ano do curso de graduação em Medicina como primeira etapa da avaliação progressiva.
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Portaria 483-2016 - ANASEM
