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Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010 Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010

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Adicionado em: 07/05/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola)

Resolução nº 8/2013 - procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec Resolução nº 8/2013 - procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2013

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução nº 7/2017 - CNE estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu Resolução nº 7/2017 - CNE estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

Adicionado em: 12/12/2017
Modificado em: 12/12/2017
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CNE 7-2017 - STRICTO SENSU

Resolução nº 7/2013 - procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec Resolução nº 7/2013 - procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2013

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução nº 7, de 20 de outubro de 2010 Resolução nº 7, de 20 de outubro de 2010

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Adicionado em: 22/10/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de inscrição para participação em processo seletivo público para ingresso em Programa de Residência Médica ao candidato que declarar-se impossibilitado de arcar com a taxa de inscrição, e comprovar renda familiar