RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências.

• Ø RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JULHO DE 2013 - instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT de Política Regulatória do Ensino Jurídico, com a finalidade de propor sugestões para a formulação de uma nova Política Regulatória, a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais e a Avaliação do Curso de Direito.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de residência médica e dá outras providências