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Resolução nº 3, de 20 de outubro de 2010 Resolução nº 3, de 20 de outubro de 2010

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Adicionado em: 22/10/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização as operações de crédito realizadas com recursos do fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução nº 24, de 16 de agosto de 2010 Resolução nº 24, de 16 de agosto de 2010

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Adicionado em: 17/08/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Mi

Resolução nº 5, de 20 de julho de 2010 Resolução nº 5, de 20 de julho de 2010

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Adicionado em: 21/07/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE)

Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010 Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010

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Adicionado em: 07/05/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola)

Resolução Normativa nº 386, de 29 de abril de 2010 Resolução Normativa nº 386, de 29 de abril de 2010

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Adicionado em: 06/05/2010
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Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em Cursos de Graduação em Administração, bacharelado, oficiais, oficializados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, e dá outras providências