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Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010 Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010

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Adicionado em: 07/05/2010
Modificado em: 08/03/2012
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Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola)

Resolução Normativa nº 386, de 29 de abril de 2010 Resolução Normativa nº 386, de 29 de abril de 2010

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Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em Cursos de Graduação em Administração, bacharelado, oficiais, oficializados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, e dá outras providências

Resolução nº 3, de 4 de maio de 2010 Resolução nº 3, de 4 de maio de 2010

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Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a avaliação e a freqüência dos profissionais da saúde residentes.

Resolução nº 2 , de 4 de maio de 2010 Resolução nº 2 , de 4 de maio de 2010

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Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de residência multiprofissional ou em área profissional da saúde