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Despacho SERES 154/2013 - prazo para pedidos de aditamento/aumento de vagas nos cursos de Medicina Despacho SERES 154/2013 - prazo para pedidos de aditamento/aumento de vagas nos cursos de Medicina

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pedidos de aditamento/aumento de vagas em cursos superiores de graduação em medicina, nos termos da Portaria Normativa nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério da Educação, no período de 1º a 31 de agosto de 2013.

Instrução Normativa nº 4/2013 - estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por IES integrantes do sistema federal de ensino. Instrução Normativa nº 4/2013 - estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por IES integrantes do sistema federal de ensino.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 2013(*)

Estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.

Instrução Normativa nº 1/2013 - procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o MEC  e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação Instrução Normativa nº 1/2013 - procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o MEC e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013 - Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.

Edital nº 1/2013 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por IES Estrangeiras - REVALIDA 2013 Edital nº 1/2013 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por IES Estrangeiras - REVALIDA 2013

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EDITAL Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2013

EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS - REVALIDA 2013

Edital nº 2/2013 - Pré-Teste para Estudo de Instrumento de Avaliação (REVALIDA) Edital nº 2/2013 - Pré-Teste para Estudo de Instrumento de Avaliação (REVALIDA)

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EDITAL Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013

PRÉ-TESTE PARA ESTUDO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO