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Instrução Normativa nº 4/2013 - estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por IES integrantes do sistema federal de ensino. Instrução Normativa nº 4/2013 - estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por IES integrantes do sistema federal de ensino.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 2013(*)

Estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.

Instrução Normativa nº 1/2013 - procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o MEC  e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação Instrução Normativa nº 1/2013 - procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o MEC e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013 - Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.

Edital nº 1/2013 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por IES Estrangeiras - REVALIDA 2013 Edital nº 1/2013 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por IES Estrangeiras - REVALIDA 2013

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EDITAL Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2013

EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS - REVALIDA 2013

Edital nº 2/2013 - Pré-Teste para Estudo de Instrumento de Avaliação (REVALIDA) Edital nº 2/2013 - Pré-Teste para Estudo de Instrumento de Avaliação (REVALIDA)

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EDITAL Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013

PRÉ-TESTE PARA ESTUDO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO

Medida Provisória nº 621/2013(republicada) Institui o Programa Mais Médicos Medida Provisória nº 621/2013(republicada) Institui o Programa Mais Médicos

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013

 

Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências