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Veto à abertura de novos cursos de medicina por 5 anos é oficializado pelo Ministério da Educação

Medida foi anunciada em novembro de 2017. Editais já em andamento não serão afetados.

Novas autorizações para abertura de cursos de medicina não serão concedidas ao menos pelos próximos cinco anos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Duas portarias que regulamentam a "moratória" foram assinadas nesta quinta-feira (5) durante reunião entre o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

"moratória" na autorização para abertura de novos cursos já tinha sido anunciada pelo MEC em novembro de 2017. As medidas devem ser publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Conforme o G1 já tinha adiantado, os editais já em andamento lançados pelo MEC para a criação de novos cursos terão continuidade. São 2.335 vagas ainda a serem autorizadas no âmbito desses editais.

“A partir da decisão tomada pelo MEC, com respaldo do presidente, teremos moratória de 5 anos para podermos avaliar o quadro de formação médica no Brasil. Daqui por diante teremos uma parada, respeitando o que foi planejado e deliberado. Desta forma, teremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa”, disse Mendonça Filho.

De acordo com o ministério, está em análise a ampliação da moratória também para outros cursos.

Reivindicação da categoria

A medida pode ser interpretada como o atendimento a uma reivindicação da classe médica que está preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.

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MEC suspende criação de cursos de medicina e anuncia política de redefinição da formação médica

O Ministério da Educação suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria que determina a suspensão, que não afetará editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira, 5, durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Mudança dos Indicadores das Bibliografias Básica e Complementar


O consultor jurídico, Gustavo Fagundes, comenta a mudança na sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação. Segundo o especialista, o afastamento da utilização de parâmetros objetivos uniformes e impeditivos do pleno exercício da autonomia didático-científico das instituições.

Secretário de educação básica Rossieli Soares assume Ministério da Educação, diz governo

Mendonça Filho (DEM-PE) deixará o cargo para disputar as eleições.

secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, vai substituir Mendonça Filho (DEM-PE) no comando do Ministério da Educação. Mendonça deixará o cargo para disputar as eleições. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Educação na manhã desta quinta-feira (5).

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Política de cotas dá força à luta contra o racismo no Brasil

A luta contra a discriminação racial se intensificou no Brasil após a Constituição Federal de 1988. A partir daí, houve muitos avanços e o mais importante foi a aprovação da Lei de Cotas, que se insere no âmbito das ações afirmativas desenvolvidas pelo MEC. Foram fundamentais as conquistas obtidas quanto ao acesso à informação e à destinação de cotas a estudantes pretos e pardos.

Nesta quarta-feira, 21, celebra-se o dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local abriu fogo contra 20 mil negros que faziam um protesto e matou 69 pessoas.

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Em evento com Temer, Mendonça Filho faz discurso de despedida do Ministério da Educação

Ministro disse que deixará a pasta no próximo dia 5. O dia 7 de abril é o prazo para ministros que quiserem disputar a eleição deixarem o governo.

ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), fez nesta quarta-feira (28) um discurso em tom de despedida durante evento com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Ele deixará o governo para disputar as eleições deste ano. Mendonça está entre nove ministros que já tinham comunicado a intenção de concorrer em outubro. Nos bastidores, outros ministros já sinalizaram a possibilidade de deixarem os cargos, mas ainda não anunciaram isso publicamente.

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MEC afirma que não há discussão sobre liberação de 40% da carga horária total a distância

O Ministério da Educação esclarece que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada na modalidade de Educação a Distância (EAD).

O MEC publicou, nesta terça-feira, 20, uma nota oficial em que esclarece informações sobre reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a nota, “não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)”.

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