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MP do Fies pode ser votada por comissão na terça-feira

A comissão mista que analisa a medida provisória de reestruturação do pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode votar o relatório do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) na terça-feira (8). Será a terceira tentativa de apreciar o texto — as duas últimas reuniões foram canceladas por falta de quórum.

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Fies prorroga para 15 de dezembro o prazo para renovação de contratos

O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre de 2016 foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. O período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda-feira, 31.

“Já tinham sido aditados mais de 980 mil contratos até a manhã desta segunda, mas o FNDE e o MEC decidiram pela prorrogação para que ninguém seja prejudicado”, afirma o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. Ele lembra que 1,5 milhão de financiamentos devem ser renovados neste semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação.

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MEC divulga lista de cidades e instituições que receberão cursos de medicina

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior selecionadas para a oferta de cursos de medicina referente ao programa Mais Médicos. VEJA AQUI. A publicação foi feita no Diário Oficial da União.

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Congresso libera R$ 702 milhões para o Fies e aditamento será aberto nesta quarta, 19, às 15h

Em sessão conjunta na tarde desta terça-feira, 18, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão no Orçamento Fiscal da União. Desse total, R$ 702,5 milhões são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto foi sancionado na noite desta terça-feira, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

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MEDICINA - Ofertantes de cursos serão anunciados na terça-feira

O Ministério da Educação anunciará na terça-feira, 27, os municípios e instituições de educação superior selecionados para a oferta de cursos de medicina, conforme chamada pública de 2014 referente ao programa Mais Médicos. Com isso, passam a ser ofertadas até 2.460 vagas para formação de médicos em até 39 cidades brasileiras que não contavam com cursos nessa área.

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Sessão do Congresso é suspensa por falta de quórum

A sessão do Congresso da noite desta terça-feira (4) foi suspensa por falta de quórum por parte dos deputados e será retomada nesta quarta-feira às 14h. A votação dos sete vetos previstos na pauta foi concluída, restando os destaques, mas ainda não houve apuração dos resultados.

Na pauta da sessão do Congresso, além dos sete vetos, estavam também três destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2016) e 11 projetos de abertura de crédito suplementar, entre eles o do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no valor de R$ 1, 1 bilhão.

FONTE: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/10/04/sessao-do-congresso-e-suspensa-por-falta-de-quorum

Publicada a medida provisória que cria o Novo Ensino Médio

Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. Conforme anunciado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 22, a medida considera prioritária a aprendizagem do aluno e a manutenção dos jovens na escola, a partir de uma proposta curricular que contemple as necessidades individuais dos estudantes e ofereça oportunidades equivalentes às ofertadas nos principais países.

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