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Ministro anuncia criação de bolsas de pós-graduação para negros

FOLHA ONLINE - O ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eloi Ferreira, anunciou nesta quinta-feira, dia em que se comemora os 122 anos da Lei Áurea, a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos negros ou pardos e um aumento de 200 bolsas do Pibic (Programa de Iniciação Científica), que passarão de 600 para 800 em 2010. O ministro destacou que, apesar de o sistema de cotas não ser obrigatório no Brasil, 91 universidades públicas do país adotam a reserva de vagas no vestibular para alunos negros. Ele também anunciou o lançamento de um selo para identificar as instituições de ensino que promovem a Lei nº 10.639, de 2003. O texto tornou obrigatória a inclusão da história do povo negro e suas contribuições culturais, econômicas e sociais para o país no currículo de ensino infantil, fundamental e médio. A entrega dos selos ocorrerá em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Para Eloi Ferreira, as ações divulgadas hoje ajudam a corrigir injustiças e distorções históricas. "A promulgação da Lei Áurea não foi acompanhada de uma inclusão educacional, habitacional e isso faz com que até hoje o negro continue na base da pirâmide social", afirmou. O ministro defendeu também a criação do Estatuto de Igualdade Racial, que já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. "Essa lei será como um segundo artigo da Lei Áurea. Ela garante o respeito às religiões de matriz africana e garante a possibilidade de acesso à terra aos remanescentes quilombolas", destacou. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u734590.shtml

Inep selecionará avaliadores para cursos e instituições

PORTAL MEC - A partir da próxima segunda-feira, 17 de maio, estarão abertas as inscrições para avaliadores de cursos e instituições de educação superior. Para se inscrever, o candidato deve ser professor do ensino superior de instituição pública ou privada. A inscrição para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) deverá ser feita no sistema e-MEC informando seus dados pessoais, a formação acadêmica e respectiva área de atuação profissional. Os avaliadores que já integram o BASIs, também poderão atualizar seu respectivo cadastro. No que se refere a novas inscrições, elas ficarão armazenadas e serão selecionadas à medida que houver necessidade de determinado perfil de avaliadores. Os avaliadores serão capacitados pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), para posterior homologação pelo ministro da Educação, passando a compor o BASIs. Entre as alterações implantadas, está a ampliação de possibilidades de participação nas comissões de avaliação, já que até agora a participação era apenas relacionada à área de formação acadêmica. Ao atualizar o cadastro, o avaliador poderá informar sua área de atuação profissional compatível com a necessidade dos cursos de graduação a serem avaliados. Ambos, avaliadores que estão atualizando cadastro e professores que estão se inscrevendo, poderão fazer opção de ser avaliador em sua área de formação e/ou em sua área de atuação. Poderão, também, optar por ser avaliador de curso de graduação e/ou de instituição de educação superior. Assessoria de Imprensa do Inep Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15434

PROUNI - prazo para emissão e assinatura digital do termo de adesão/aditivo para o segundo semestre de 2010

Brasília-DF, 14 de Maio de 2010 Informamos que o prazo para emissão e assinatura digital do termo de adesão/aditivo para o segundo semestre de 2010 encerrar-se-á no próximo dia 21 de maio, às 23 horas e 59 minutos, conforme determinado pela Portaria Normativa nº11, de 04 de maio de 2010. Vale ressaltar que a emissão de termo aditivo semestralmente é obrigatória para todas as instituições vinculadas ao ProUni, ainda que não seja realizado processo seletivo (vestibular) no segundo semestre. Por este motivo, as mantenedoras que ainda não iniciaram o preenchimento do cadastro de suas instituições para emissão e assinatura do referido documento deverão tomar as devidas providências para cumprimento do prazo acima citado. Atenciosamente, Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior Ministério da Educação.

Só 17,5% das escolas têm acesso adequado para deficientes

FOLHA ON LINE - Apenas 17,5% das escolas brasileiras têm banheiros e dependências acessíveis --contando salas, corredores e auditórios-- adequados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os dados são do Ministério da Educação. Por decreto federal, desde 2007 todas as escolas deveriam ser adequadas a pessoas com deficiência. Dados do censo escolar de 2009 --fornecidos pelas próprias escolas-- mostram que o índice de acessibilidade na rede pública é de 14,6%; na particular, é de 29,7%. A falta de instalações adequadas é motivo de lembranças traumáticas. Em 2008, no primeiro ano do ensino médio, Sula Albuquerque Silva entrou em uma escola de Brasília sem banheiro adaptado a cadeiras de rodas. Aos 18 anos, teve que usar fraldas geriátricas até que o problema fosse contornado. Para Shirley Silva, professora da Faculdade de Educação da USP, o baixo índice de acessibilidade nas escolas está ligado ao fato de ser recente o crescimento das matrículas de pessoas com deficiência --no ensino fundamental, elas mais do que dobraram em dez anos. "Não há ainda uma concepção generalizada desse direito, ele aparece quando a pessoa aparece", diz. O baixo índice de acessibilidade não poupa nem o Estado mais rico do país. Em São Paulo, ocorre uma situação inusitada: a proporção de escolas acessíveis é maior na rede pública (21%) do que na privada (16%). Em Osasco, a pesquisadora Denise Crispim procurou 12 colégios particulares que oferecessem educação infantil e ensino fundamental para matricular sua filha Sofia, cadeirante de quatro anos. Em todos, diretores alegaram que o espaço não era adequado para a garota. "Percebi que eles usavam a questão arquitetônica como desculpa para justificar que, na verdade, não sabiam lidar com a deficiência", diz. "Como mãe, eu lamento ter que escolher uma escola pela estrutura arquitetônica ou só pela boa vontade de funcionários. Eu não tenho o direito de escolher uma escola com a linha pedagógica que me parece mais adequada, ou que ofereça um trabalho diferenciado?", questiona. Mila Corrêa, 22, cadeirante de Salvador, não nega o incômodo de depender dos outros. "A falta de acessibilidade impedia a autonomia e criava em mim uma aura de 'superproteção', o que para um adolescente é horrível", diz. Segundo Martinha Clarete Dutra dos Santos, da Secretaria de Educação Especial do MEC, o investimento em acessibilidade passou de R$ 700 mil em 2003 para R$ 78 milhões neste ano, o que deverá aumentar o percentual de escolas públicas adaptadas para 25%. Ela diz, no entanto, que a responsabilidade principal é dos Estados e municípios, que têm a maior parte das escolas do país. OPINIÃO Leia abaixo texto de Jairo Marques, coordenador-assistente da Agência Folha: * Durante minha vida escolar, nunca visitei o banheiro do colégio, juro. Não que eu tivesse um balão no lugar da bexiga e que jamais tenha me dado um piriri que qualquer moleque tem aos montes, é que minha cadeira de rodas não passava pela porta mesmo. Criança com deficiência, em geral, ainda não ganhou musculatura forte no pescoço pra esguelar por rampas, por acessos, por atenção um pouco diferenciada em sala de aula, pela dignidade garantida na Constituição a qualquer brasileiro: ir e vir com liberdade. A lógica aplicada lá em casa, e que achei correta, era que eu tinha de estudar, a qualquer custo, porque o conhecimento seria meu instrumento de construção de caminhos mais suaves no futuro. Mas beira a crueldade deixar uma criança tolhida da interação da hora do recreio porque no pátio tem escadas, impedido de praticar esportes porque a quadra não tem condições de acesso. Isso nos casos em que os colégios aceitam os pequenos deficientes uma vez que há diretores de escolas que alegam não poder "assumir a responsabilidade". Sem educação inclusiva, não haverá mercado de trabalho que aceite o deficiente, não haverá governante que se toque que uma cidade não é feita só de gente perfeitinha. Então, uma rampa, uma porta mais larga, um mestre que se comunique em libras ou que saiba entender as diferenças físicas ou sensoriais de uma criança podem garantir um país mais igualitário, mais justo. ANGELA PINHO da Sucursal de Brasília Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u734730.shtml

Universidades precisam debater a agenda da educação, diz ministro

PORTAL MEC - Palmas – Uma visão sistêmica da educação (que considera todos os níveis, etapas e modalidades com a mesma prioridade) deve ser adotada como política de Estado, e não de governo – e o país precisa avançar nessa discussão. A observação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante reunião plenária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Palmas. “Também chegou o momento de ir além do discurso sobre a importância da educação para o desenvolvimento do pais”, defendeu o ministro. “É preciso ultrapassar os limites que impedem esse desenvolvimento, principalmente no que se refere à desigualdade social”, ressaltou. Segundo Haddad, a solução é um maior investimento na educação. “Antes, pensava-se que a desigualdade se relacionava ao mundo do trabalho; hoje, sabe-se que se relaciona à educação.” Para o ministro, as universidades federais precisam debater essas questões e ajudar a construir a agenda da educação para os próximos anos. Haddad lembrou aos reitores que o perfil dos alunos de ensino médio, principalmente advindos de escolas federais, está mudando. “Queremos que o aluno de ensino médio seja capaz de pensar sozinho, de não ter medo do novo, de ser inovador e empreendedor, por meio da prática e da experimentação”, disse. Na visão de Haddad, as universidades devem olhar para o atual modelo político-pedagógico colocado pelas escolas federais de ensino médio, para entender o perfil dos alunos e elaborar currículos de cursos de graduação cada vez menos burocráticos e mais criativos. Outro aspecto abordado pelo ministro se refere à educação infantil. “Quanto mais cedo a criança vai para a escola, maior é seu sucesso acadêmico, no futuro. As transformações na educação superior dependem de reformas na educação básica, que já começaram.” Um dos exemplos citados por Haddad é a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), que atende todos os níveis da educação básica, inclusive o infantil. Assessoria de Comunicação Social Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15425

Programa cria quatro mil comissões locais de acompanhamento social

PORTAL MEC - Sexta-feira, 14 de maio de 2010 - 12:15 Porto Alegre — O Programa Universidade para Todos (ProUni) já conta com mais de quatro mil comissões locais de acompanhamento e controle social. Instaladas em campi universitários, essas comissões vão auxiliar o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap) no aperfeiçoamento e na fiscalização do programa. A diretora de políticas e programas de graduação do MEC, Paula Branco de Mello, que nesta sexta-feira, 14, participou, em Porto Alegre, do seminário O Controle Social no Programa Universidade para Todos, destacou a consolidação do programa. Em cinco anos, o ProUni ofereceu 697 mil bolsas de estudos e alcançou 1,2 mil municípios. Hoje, reúne 1,4 mil instituições de educação superior — mais de 70% das instituições particulares do país — e está no 12º processo seletivo. “As comissões locais vão aumentar a participação de estudantes, professores, coordenadores e representantes do ProUni nas instituições e da sociedade civil no aperfeiçoamento do programa”, afirmou Paula. O presidente da Conap, José Tadeu Rodrigues de Almeida, lembrou que, à época do lançamento do programa, os movimentos sociais duvidavam do ProUni como a melhor alternativa. “Hoje, não há quem questione a validade do programa, que inclui milhares de jovens”, afirmou. Segundo ele, o debate passou a ser a qualidade da inclusão. Garantir essa qualidade é uma das atribuições das comissões de acompanhamento e controle social. Paralelamente ao ProUni, o governo federal promove a expansão da educação federal pública. Desde 2003, foram criadas 105 unidades federais de ensino no país. Até o fim de 2011, 237 municípios serão atendidos Rodrigo Dindo Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15429

Tributo a patrocinadores divide Faculdade de Direito da USP

FOLHA ONLINE - Duas salas ultramodernas e construídas ao custo aproximado de R$ 1 milhão cada uma estão no centro de uma polêmica na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A discussão mobiliza alunos, ex-alunos, professores, ex-diretores e o atual diretor da quase bicentenária instituição. Os atores envolvidos debatem a pertinência de atribuir às duas novas salas os nomes do advogado (José Martins) Pinheiro Neto (1917-2005) e do banqueiro Pedro Conde (1922-2003), ex-alunos da faculdade, cujas famílias doaram a quantia necessária para as reformas. Os nomes foram estabelecidos por portaria do ex-diretor João Grandino Rodas (atual reitor da universidade) e aprovados pela congregação da faculdade, mas os opositores já recorreram dessa decisão. Alegam problemas formais, como o descumprimento dos ritos legais para aceitação da doação, e questionam a conveniência de dar às salas nomes de pessoas que não foram professores da faculdade, rompendo com tradição da casa. Segundo Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da faculdade, a única sala de aula que não tinha nome de ex-professor era a Visconde de São Leopoldo --ex-ministro de dom Pedro 1º, ele teve papel fundamental na instituição dos cursos jurídicos no país, em 1827. Mas o diretor não é contra a nomeação: "Não vejo nenhum inconveniente em aceitar recursos privados para ter boas salas, e essas novas são ótimas. Os nomes são uma forma normal de agradecimento. Nos EUA esse processo é bastante comum". Antiquada, não Para o ex-diretor Rodas, a discussão sobre os nomes é "muito empobrecedora": "A faculdade é tradicional, mas não precisa ser antiquada. Minha gestão [agosto de 2006 a janeiro de 2010] buscou modernizar a faculdade. Quando assumi, tínhamos dois projetores". Rodas faz questão de destacar que a construção das novas salas "faz parte de um contexto mais amplo". Em sua gestão, o currículo da faculdade foi alterado, exigindo um número maior de salas de aula. Dentro do mesmo processo, ele determinou a mudança da biblioteca da faculdade para um prédio anexo --o que também foi objeto de críticas. O professor Sérgio Salomão Shecaira é um dos que se opõem "à forma como tudo foi feito". Para ele, o deslocamento da biblioteca e a nomeação das salas "causaram muita perplexidade" e "colocaram a faculdade em pé de guerra". "Não sou contra a entrada de dinheiro privado na universidade. Mas é preciso ter critérios. Não vejo por que criar exceção na tradição para esses dois nomes, sobretudo para um banqueiro. Há um custo político muito alto", diz. Transparência Professor de direito penal, Shecaira afirma que o ex-diretor poderia ser processado por improbidade administrativa "pela forma como conduziu a transferência da biblioteca, colocando em risco o patrimônio público, e por ter ocultado o contrato de doação com a família de Pedro Conde". Rodas afirma que não houve segredo quanto ao contrato. "Tanto assim que a ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto foi testemunha." Publicidade UIRÁ MACHADO da Reportagem Local FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u734444.shtml