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MEC já fechou 24 mil vagas em cursos superiores considerados ruins; 95% deles, só em direito

UOL EDUCAÇÃO - Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento. Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta. As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido. Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia. Supervisões De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. “No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]”, afirmou. “O ministério tem colocado uma condição de exigibilidade que várias instituições não vão ter como cumprir. Ele criou uma matriz considerada de qualidade que não tem observado diferenças acadêmicas e tem desconsiderado a qualidade de docentes”, disse. “Há necessidade de ter regras? Sem dúvida. Mas, se elas não têm razoabilidade e pertinência, aí acaba fechando [o curso].” Rafael Targino Em São Paulo FONTE: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/05/20/mec-ja-fechou-24-mil-vagas-em-cursos-superiores-considerados-ruins-95-deles-so-em-direito.jhtm

Regras mais rígidas para as universidades

Conselho Nacional de Educação aprova mudanças para credenciar novas instituições. Falta homologação do ministro A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou as regras para credenciamento de novas universidades ou recredenciamento das existentes. Se a resolução aprovada entre os conselheiros – que deve ser publicada ainda esta semana – for homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, as instituições terão de investir mais em pesquisas para conquistar o status de universidade. De acordo com o conselheiro Paulo Barone, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, os centros universitários que quiserem se candidatar a universidade terão de ter, pelo menos, quatro programas de mestrado e dois doutorados. As que estão em processo de autorização terão de se adequar às regras durante o primeiro prazo de credenciamento. As universidades em funcionamento também terão de se adequar à exigência. Elas terão prazos para atingir a meta de três mestrados e um doutorado até 2013 e de quatro mestrados e dois doutorados até 2016. Além disso, determinações que já estavam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação foram reforçadas: um terço dos docentes terá de possuir título de mestre ou doutor e trabalhar em tempo integral. “Estamos trabalhando há mais de um nessa resolução. Não havia regras claras para as universidades, que nunca foram recredenciadas. Acho que chegamos a um resultado bastante coerente, que dá tratamento igual às universidades federais e privadas”, afirma. As novas determinações não valem para as universidades estaduais e municipais, que estão sob regulação dos conselhos estaduais e municipais de educação. Barone afirma que o objetivo do CNE é qualificar as universidades brasileiras. Por isso, ele acredita que terá apoio dos reitores das federais e do próprio ministro da Educação. “Temos de reservar a essa categoria somente instituições de padrão muito elevado, que articulem ensino com produção do conhecimento”, defende. O secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, reclama da falta de debates com as federais sobre o tema. Para ele, as novas regras terão pouco efeito entre instituições mantidas pelo governo federal. “Não se pode tirar ou conceder o status de uma universidade que é criada por lei”, garante. Privado X público A diferença de tratamento entre universidades públicas e privadas é alvo de críticas. As federais já nascem com esse status, antes mesmo de ter o primeiro prédio construído. As instituições particulares, ao contrário, precisam subir degraus até atingir esse posto. “Esperamos que os critérios adotados para avaliação de uma universidade particular sejam aplicados imediatamente às universidades públicas”, pondera o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Paulo Cardim. As universidades têm autonomia para criar vagas e cursos, e abrir outras sedes e campi sem pedir autorização do MEC. Mas as graduações têm de ser reconhecidas pelo ministério. Eduardo Storópoli, reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, defende os instrumentos criados pelo CNE. “Agora, o papel da universidade está bem definido. Não dá para oferecer ensino de qualidade sem extensão e pesquisa juntos”, diz. A instituição conseguiu o credenciamento como universidade em 2008. Hoje, a Uninove possui dois doutorados e cinco mestrados. Já cumpre as novas determinações da resolução que será analisada por Fernando Haddad. “Acredito que não é fácil investir em pesquisa e ter professores em tempo integral. É preciso estar na vocação da instituição”, comenta. Priscilla Borges, iG Brasília | 19/05/2010 08:00 FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/regras+mais+rigidas+para+as+universidades/n1237624414290.html

Ministro anuncia criação de bolsas de pós-graduação para negros

FOLHA ONLINE - O ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eloi Ferreira, anunciou nesta quinta-feira, dia em que se comemora os 122 anos da Lei Áurea, a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos negros ou pardos e um aumento de 200 bolsas do Pibic (Programa de Iniciação Científica), que passarão de 600 para 800 em 2010. O ministro destacou que, apesar de o sistema de cotas não ser obrigatório no Brasil, 91 universidades públicas do país adotam a reserva de vagas no vestibular para alunos negros. Ele também anunciou o lançamento de um selo para identificar as instituições de ensino que promovem a Lei nº 10.639, de 2003. O texto tornou obrigatória a inclusão da história do povo negro e suas contribuições culturais, econômicas e sociais para o país no currículo de ensino infantil, fundamental e médio. A entrega dos selos ocorrerá em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Para Eloi Ferreira, as ações divulgadas hoje ajudam a corrigir injustiças e distorções históricas. "A promulgação da Lei Áurea não foi acompanhada de uma inclusão educacional, habitacional e isso faz com que até hoje o negro continue na base da pirâmide social", afirmou. O ministro defendeu também a criação do Estatuto de Igualdade Racial, que já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. "Essa lei será como um segundo artigo da Lei Áurea. Ela garante o respeito às religiões de matriz africana e garante a possibilidade de acesso à terra aos remanescentes quilombolas", destacou. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u734590.shtml

Evasão de faculdades privadas em SP bate recorde

AGÊNCIA ESTADO - O ensino superior privado do Estado de São Paulo registrou em 2008 o maior índice de evasão dos últimos oito anos. O recorde é de 24,21% para a região metropolitana e de 21,10% em todo o Estado. Em 2000, 60.843 alunos da Grande São Paulo desistiram da faculdade. Em 2008, o número saltou para 168.452. O crescimento é de cerca de 178,5%. Os dados fazem parte de um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). São considerados dentro do conceito de evasão alunos que abandonaram, trancaram, desligaram-se ou se transferiram para outra instituição. A pesquisa é realizada com base no censo da educação superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). As explicações para o aumento da evasão não estão ligadas diretamente à crise econômica, que começou no fim de 2008. Segundo o Semesp, são três as razões: a inclusão das classes C e D, que desistem por motivos financeiros ou de defasagem acadêmica; a grande concorrência entre as instituições, que "roubam" alunos umas das outras; e a falta de sintonia entre a metodologia dos cursos e os interesses de uma geração que está cada vez mais conectada e envolvida com tecnologia. "A inclusão das classes C e D é algo bastante positivo. Reduzir valores e criar facilidades de pagamento dão mais acesso aos alunos, mas não garantem a permanência", afirma Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. Para ele, políticas públicas de financiamento, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento ao Estudante no Ensino Superior), deveriam ser ampliadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/05/18/evasao-de-faculdades-privadas-em-sp-bate-recorde.jhtm

Inep selecionará avaliadores para cursos e instituições

PORTAL MEC - A partir da próxima segunda-feira, 17 de maio, estarão abertas as inscrições para avaliadores de cursos e instituições de educação superior. Para se inscrever, o candidato deve ser professor do ensino superior de instituição pública ou privada. A inscrição para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) deverá ser feita no sistema e-MEC informando seus dados pessoais, a formação acadêmica e respectiva área de atuação profissional. Os avaliadores que já integram o BASIs, também poderão atualizar seu respectivo cadastro. No que se refere a novas inscrições, elas ficarão armazenadas e serão selecionadas à medida que houver necessidade de determinado perfil de avaliadores. Os avaliadores serão capacitados pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), para posterior homologação pelo ministro da Educação, passando a compor o BASIs. Entre as alterações implantadas, está a ampliação de possibilidades de participação nas comissões de avaliação, já que até agora a participação era apenas relacionada à área de formação acadêmica. Ao atualizar o cadastro, o avaliador poderá informar sua área de atuação profissional compatível com a necessidade dos cursos de graduação a serem avaliados. Ambos, avaliadores que estão atualizando cadastro e professores que estão se inscrevendo, poderão fazer opção de ser avaliador em sua área de formação e/ou em sua área de atuação. Poderão, também, optar por ser avaliador de curso de graduação e/ou de instituição de educação superior. Assessoria de Imprensa do Inep Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15434

Língua Portuguesa - Competição atrai alunos e professores e pretende melhor ensino da escrita

PORTAL MEC - A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que ocorre a cada dois anos, está na segunda edição. O objetivo é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. As inscrições estão abertas até 7 de junho. A primeira olimpíada, realizada em 2008, alcançou 6 milhões de alunos. O concurso teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006. Atualmente, é realizado em parceria do Ministério da Educação com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Na edição de 2008, o número de professores inscritos chegou a 202.280. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. Em Mato Grosso do Sul, o total de escolas inscritas foi de 764. Chegaram à etapa semifinal dez professores sul-mato-grossenses, cada um com um aluno. Mato Grosso do Sul – Professora do oitavo ano da escola estadual Nair Palácio de Souza, em Nova Andradina, Sônia Pereira foi uma das vencedoras. Com os estudantes, ela trabalhou o gênero memórias. “No começo, quando disse aos alunos que teriam de entrevistar pessoas mais velhas, eles levaram na brincadeira. Achavam que os avós não tinham nada para contar”, lembra. De acordo com Sônia, durante as oficinas, os estudantes, no entanto, ficaram surpreendidos e se empolgaram. “Eles descobriram como as pessoas viviam no tempo dos avós, quando uma boneca podia ser feita de sabugo de milho, por exemplo”, relata. Para a professora, a experiência foi proveitosa. Tanto que ela decidiu inscrever-se também este ano. “Nunca me senti tão valorizada como professora”, diz. Novidades – Uma das novidades da edição de 2010 da olimpíada é a participação de estudantes matriculados no nono ano (oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica. As demais categorias permanecem como em 2008 — estudantes do quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poesia; do sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião. O tema para as redações em todas as categorias é O Lugar Onde Vivo, destinado a valorizar a interação das crianças e jovens com o meio em que crescem. Ao desenvolver os textos, o aluno resgata histórias, aprofunda o conhecimento sobre a realidade e estreita vínculos com a comunidade. Em 2010, uma coleção didática da olimpíada foi enviada a todas as escolas públicas do Brasil. O material é composto por cadernos de orientação ao professor (propõem uma sequência didática para o ensino da leitura e produção de textos), coletânea de textos e cd-rom multimídia para quatro diferentes gêneros textuais (poema, memórias, artigo de opinião e crônica). Etapas – Na olimpíada, alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional. Tanto o estudante quanto o professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras. Para que os professores se inscrevam, as secretarias estaduais e municipais precisam aderir ao concurso. As adesões e inscrições devem ser feitas até o dia 7 de junho, na página eletrônica do Cenpec. Assessoria de Comunicação Social Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15437

Só 17,5% das escolas têm acesso adequado para deficientes

FOLHA ON LINE - Apenas 17,5% das escolas brasileiras têm banheiros e dependências acessíveis --contando salas, corredores e auditórios-- adequados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os dados são do Ministério da Educação. Por decreto federal, desde 2007 todas as escolas deveriam ser adequadas a pessoas com deficiência. Dados do censo escolar de 2009 --fornecidos pelas próprias escolas-- mostram que o índice de acessibilidade na rede pública é de 14,6%; na particular, é de 29,7%. A falta de instalações adequadas é motivo de lembranças traumáticas. Em 2008, no primeiro ano do ensino médio, Sula Albuquerque Silva entrou em uma escola de Brasília sem banheiro adaptado a cadeiras de rodas. Aos 18 anos, teve que usar fraldas geriátricas até que o problema fosse contornado. Para Shirley Silva, professora da Faculdade de Educação da USP, o baixo índice de acessibilidade nas escolas está ligado ao fato de ser recente o crescimento das matrículas de pessoas com deficiência --no ensino fundamental, elas mais do que dobraram em dez anos. "Não há ainda uma concepção generalizada desse direito, ele aparece quando a pessoa aparece", diz. O baixo índice de acessibilidade não poupa nem o Estado mais rico do país. Em São Paulo, ocorre uma situação inusitada: a proporção de escolas acessíveis é maior na rede pública (21%) do que na privada (16%). Em Osasco, a pesquisadora Denise Crispim procurou 12 colégios particulares que oferecessem educação infantil e ensino fundamental para matricular sua filha Sofia, cadeirante de quatro anos. Em todos, diretores alegaram que o espaço não era adequado para a garota. "Percebi que eles usavam a questão arquitetônica como desculpa para justificar que, na verdade, não sabiam lidar com a deficiência", diz. "Como mãe, eu lamento ter que escolher uma escola pela estrutura arquitetônica ou só pela boa vontade de funcionários. Eu não tenho o direito de escolher uma escola com a linha pedagógica que me parece mais adequada, ou que ofereça um trabalho diferenciado?", questiona. Mila Corrêa, 22, cadeirante de Salvador, não nega o incômodo de depender dos outros. "A falta de acessibilidade impedia a autonomia e criava em mim uma aura de 'superproteção', o que para um adolescente é horrível", diz. Segundo Martinha Clarete Dutra dos Santos, da Secretaria de Educação Especial do MEC, o investimento em acessibilidade passou de R$ 700 mil em 2003 para R$ 78 milhões neste ano, o que deverá aumentar o percentual de escolas públicas adaptadas para 25%. Ela diz, no entanto, que a responsabilidade principal é dos Estados e municípios, que têm a maior parte das escolas do país. OPINIÃO Leia abaixo texto de Jairo Marques, coordenador-assistente da Agência Folha: * Durante minha vida escolar, nunca visitei o banheiro do colégio, juro. Não que eu tivesse um balão no lugar da bexiga e que jamais tenha me dado um piriri que qualquer moleque tem aos montes, é que minha cadeira de rodas não passava pela porta mesmo. Criança com deficiência, em geral, ainda não ganhou musculatura forte no pescoço pra esguelar por rampas, por acessos, por atenção um pouco diferenciada em sala de aula, pela dignidade garantida na Constituição a qualquer brasileiro: ir e vir com liberdade. A lógica aplicada lá em casa, e que achei correta, era que eu tinha de estudar, a qualquer custo, porque o conhecimento seria meu instrumento de construção de caminhos mais suaves no futuro. Mas beira a crueldade deixar uma criança tolhida da interação da hora do recreio porque no pátio tem escadas, impedido de praticar esportes porque a quadra não tem condições de acesso. Isso nos casos em que os colégios aceitam os pequenos deficientes uma vez que há diretores de escolas que alegam não poder "assumir a responsabilidade". Sem educação inclusiva, não haverá mercado de trabalho que aceite o deficiente, não haverá governante que se toque que uma cidade não é feita só de gente perfeitinha. Então, uma rampa, uma porta mais larga, um mestre que se comunique em libras ou que saiba entender as diferenças físicas ou sensoriais de uma criança podem garantir um país mais igualitário, mais justo. ANGELA PINHO da Sucursal de Brasília Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u734730.shtml