Normativas tem como objetivo aprimorar eficiência e controle da designação dos responsáveis pela avaliação de cursos e instituições de educação...
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Notícias
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Iniciada coleta de dados do Censo Superior 2022
Representantes das instituições de educação superior e recenseadores institucionais devem declarar as informações até 23 de junho, no Sistema Censup...
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ENADE – Recurso à análise de dispensa de prova é até 10/2
Instituição de educação superior e estudante têm até 10/2 para interpor recurso ao resultado da análise. Procedimento deve ser feito...
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MEC define prazos de inscrição do Sisu, Prouni e Fies para o primeiro semestre de 2023
Os períodos de inscrição ocorrerão em fevereiro e março. Editais serão publicados em janeiro O Ministério da Educação (MEC) torna...
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Legislações
CAPES - Portaria nº 312, de 28 de dezembro de 2022 (compilada) 81.34 KB 1 downloads
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto...
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (compilada) 272.90 KB 1 downloads
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de...
MP 1165: novo Mais Médicos e a mudança na política de incentivos 204.85 KB 5 downloads
Comentários do Prof. Edgar Jacobs, sobre a Medida Provisória nº 1.165/2023 que...
Decreto nº 11.440, de 20 de março de 2023 61.91 KB 3 downloads
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde ...
Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023 72.87 KB 3 downloads
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no...
ENADE - Portaria nº 90, de 17 de janeiro de 2023 96.39 KB 17 downloads
Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades...Parceiros
