Gustavo Fagundes – Normas educacionais excepcionais para o ano letivo de 2020
Adoção de normas educacionais excepcionais que dizem respeito à educação superior, conforme trazidas pela Lei n° 14.040/2020.
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Gustavo Fagundes – Perda de vigência da Medida Provisória n° 927/2020 em virtude de não votação pelo Congresso Nacional
Em decorrência da perda de eficácia da MP n° 927/2020, a adoção e mesmo a manutenção das medidas trabalhistas dela
Ler maisGustavo Fagundes – Alteração de matrizes curriculares de cursos de graduação – Parecer CES/CNE n° 804/2018
Reflexão acerca da celeridade processual, princípio basilar do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Ler maisGustavo Fagundes – Substituição de aulas presenciais por aulas em meios digitais – Portaria MEC n° 544/2020
Reflexões relativas às possibilidades decorrentes da permissão de substituição das atividades presenciais por atividades em meio digital
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A reorganização dos calendários acadêmicos tem ligação inafastável com as definições de Estados, Distrito Federal e Municípios acerca da flexibilização
Ler maisGustavo Fagundes – Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19 – portaria n° 383/2020
Considerações acerca da questão da antecipação da colação de grau para estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia,
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Entender a participação dos estudantes dos cursos de saúde mencionados nas referidas portarias nas ações de combate à pandemia da
Ler maisGustavo Fagundes – Normas excepcionais para o ano letivo da educação básica e do ensino superior – MP 934/2020
Observações acerca das normas excepcionais sobre o ano letivo do ensino superior, conforme trazidas pela Medida Provisória n° 934/2020.
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