Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023.
MEC – Portaria nº 204, de 25 de março de 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022
MEC – Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021
SERES – Portaria nº 596, de 10 de dezembro de 2020
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de novembro de 2020.
SERES – Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019
Altera a Port. nº 12, de 11/01/2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
SERES – Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019
Altera a Port. nº 1.421, de 28/12/2018, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
MEC – Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
MEC – Portaria Normativa nº 24, de 21 de dezembro de 2017
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018
MEC – Portaria Normativa nº 07, de 27 de fevereiro de 2014
Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014 – Referente ao Calendário e-MEC de 2014.
MEC – Portaria Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2014
Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.
MEC – Portaria Normativa nº 12, de 2 de julho de 2013
Altera a Portaria Normativa MEC nº 01, de 25 de janeiro de 2013, e a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013 – referente a abertura de Protocolo do MEC.