ME – Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021
Feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2022
Ler maisFeriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2022
Ler maisDispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Ler maisInstitui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento
Ler maisProrroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Ler maisEstabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes
Ler maisDispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à
Ler mais