CNE – Parecer CNE/CP 9/2020 (Homologado em 9/7/2020)
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades
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CNE – Nota de esclarecimentos
Nota de Esclarecimento do CNE, com base no Parecer CNE/CP nº 5/2020, a fim de orientar sobre temas que demandam
Ler maisSERES – Portaria nº 218, de 30 de junho 2020
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo
Ler maisFNDE – Portaria nº 398, de 26 de junho 2020
Prorrogar, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho
Ler maisFNDE – Portaria nº 397, de 26 de junho de 2020
Prorrogar, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo
Ler maisMEC – Portaria nº 510, de 3 de junho de 2020
MEC prorroga por mais 60 dias as aulas presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio
Ler maisMEC – Portaria nº 135, de 5 de maio de 2020
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo
Ler maisFIES – Portaria nº 240, de 13 de abril de 2020.
Prorroga, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 3, de 28 de junho
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como
Ler maisCNE – Perguntas e Respostas
Principais dúvidas sobre o ensino no País durante a pandemia do Coronavírus
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