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MEC – Portaria nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação de conclusão de cursos e sobre caráter excepcional de utilização

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DCNs – Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

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CNE – Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que

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CNE – Parecer CNE/CP nº 19/2020 – (Homologado)

Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação

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MEC – Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020

Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais

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MEC – Portaria 1.030/2020 (com alterações trazidas pela Portaria 1.038/2020)

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da

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MEC – Portaria 544/2020 (com alterações om as alterações trazidas pela Portaria 1.038/2020)

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo

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MEC – Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da

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Portaria nº 568, de 9 de outubro de 2020

Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus

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MEC – Portaria nº 796. de 2 de outubro de 2020

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e

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CAPES – Portaria nº 127 de 28 de agosto de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob

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