Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
CNE – Parecer nº 438/2020 – homologado
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
CNE – Parecer CNE/CES 86/2021
Propõe a alteração do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior (HOMOLOGADO)
CNE – Parecer CNE/CES nº 757/2020 – Homologado
Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito
DCNs – Parecer CNE/CES nº 948/2019
Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia, em virtude de […]
CNE-CES – Parecer nº 498/2020 – (Homologado)
Prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
CNE – Parecer CNE-CEB 5/2020 (HOMOLOGADO)
Apreciação de Proposta apresentada pela SETEC/MEC para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
CNE – Parecer CNE/CP nº 19/2020 – (Homologado)
Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]
MEC – Gabinete do Ministro – Homologação (Parcial) do Parecer CNE-CP 11-2020
Nos termos do art. 2º da Lei nº 3.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais […]
CNE – Parecer CNE/CP 9/2020 (Homologado em 9/7/2020)
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19
CNE – Parecer CNE/CES 804-2018 (homologado em 9/7/2020)
Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).