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CNE-CES – Parecer nº 498/2020 – (Homologado)

Prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

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CNE – Parecer CNE-CEB 5/2020 (HOMOLOGADO)

Apreciação de Proposta apresentada pela SETEC/MEC para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

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CNE – Parecer CNE/CP nº 19/2020 – (Homologado)

Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação

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MEC – Gabinete do Ministro – Homologação (Parcial) do Parecer CNE-CP 11-2020

Nos termos do art. 2º da Lei nº 3.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da

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CNE – Parecer CNE/CP 9/2020 (Homologado em 9/7/2020)

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades

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CNE – Parecer CNE/CES 804-2018 (homologado em 9/7/2020)

Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).

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Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 – Homologado parcialmente

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária

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Parecer CNE/CP nº 7/2019 – Alteração do prazo

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