Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022
MEC – Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022 – REVOGADA
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
MEC – Portaria nº 1.051, de 28 de dezembro de 2022
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023.
MEC – Portaria nº 893, de 18 de novembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos
MEC – Portaria nº 879, de 11 de novembro de 2022
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas
MEC – Portaria nº 668, de 14 de setembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de […]
PROUNI – Portaria nº 422, de 14 de junho de 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni
MEC – Portaria nº 360 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
MEC – Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. (aumento de vagas dos cursos de medicina)
MEC – Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES
MEC – Portaria nº 204, de 25 de março de 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022