MEC – Portaria nº 360 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
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MEC – Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. (aumento de vagas dos cursos de medicina)
Ler maisMEC – Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES
Ler maisMEC – Portaria nº 204, de 25 de março de 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022
Ler maisMEC – Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021
Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, instituído
Ler maisMEC – Portaria nº 1.001, de 8 de dezembro de 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em
Ler maisMEC – Portaria nº 992, de 6 de dezembro de 2021
Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação – MEC, de
Ler maisPortaria nº 962, de 1º de dezembro de 2021
Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada – EPT e estabelece
Ler maisMEC – Portaria nº 794, de 6 de outubro 2021
Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão
Ler maisPortaria nº 548, de 20 de julho de 2021
Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro
Ler maisMEC – Portaria nº 490, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018
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