MEC – Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020
Altera Portaria 794/2013, que organiza o censo da educação superior
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MEC – Portaria nº 783, de 30 de setembro 2020
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado
Ler maisMEC – Portaria nº 784, de 30 de setembro de 2020
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.
Ler maisMEC – Portaria nº 767, de 21 de setembro de 2020
Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação – MEC, devidamente revisados e consolidados, de
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 617, de 3 de agosto de 2020
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino,
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 572, de 1º de julho de 2020
Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 566, de 1º de julho de 2020
Recria Comissão Técnica de Trabalho com o objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 565, de 1º de julho de 2020
Altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 515, de 5 de junho 2020 – REPUBLICADA
Divulgar as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 510, de 3 de junho de 2020
MEC prorroga por mais 60 dias as aulas presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio
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