MEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 617, de 3 de agosto de 2020
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino,
Ler maisArquivos
MEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 572, de 1º de julho de 2020
Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 566, de 1º de julho de 2020
Recria Comissão Técnica de Trabalho com o objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 565, de 1º de julho de 2020
Altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 515, de 5 de junho 2020 – REPUBLICADA
Divulgar as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 510, de 3 de junho de 2020
MEC prorroga por mais 60 dias as aulas presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio
Ler maisMEC – Gabinete do Ministro – Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 135, de 5 de maio de 2020
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
Ler maisGabinete do Ministro – Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como
Ler mais