MEC – Portaria nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação de conclusão de cursos e sobre caráter excepcional de utilização
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MEC – Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021
Ler maisMEC – Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais
Ler maisMEC – Portaria 1.030/2020 (com alterações trazidas pela Portaria 1.038/2020)
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da
Ler maisMEC – Portaria 544/2020 (com alterações om as alterações trazidas pela Portaria 1.038/2020)
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo
Ler maisMEC – Portaria nº 1.028, de 2 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CST.
Ler maisMEC – Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da
Ler maisMEC – Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020
Altera Portaria 794/2013, que organiza o censo da educação superior
Ler maisMEC – Portaria nº 796, de 2 de outubro de 2020
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e
Ler maisMEC – Portaria nº 783, de 30 de setembro 2020
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado
Ler maisMEC – Portaria nº 784, de 30 de setembro de 2020
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.
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