Altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento – CDA
SERES – Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento – CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise de processos regulatórios com parecer do Conselho Nacional de Educação – CNE, com vistas a opinar acerca da deliberação do CNE, a fim de subsidiar […]
SERES – Portaria nº 605, de 20 de abril 2022
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
SERES – Portaria nº 1.107, de 30 de setembro de 2021
Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020
SERES – Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021
Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2019, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235 de 15 de dezembro de 2017, e com a Portaria Normativa […]
SERES – Portaria nº 279, de 29 de setembro de 2020
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
SERES – Portaria nº 218, de 30 de junho 2020
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19.
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
SERES – Portaria nº 75, de 27 de março de 2020
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
SERES – Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2014
Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22/10/2013, para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.
SERES – Portaria nº 143, de 24 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a divulgação do resultado da seleção das propostas apresentadas em atenção à chamada pública para adesão ao processo de transferência assistida de alunos do Centro Universitário da Cidade