Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional.
MEC – Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES
Portaria nº 31, de 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec.
SETEC – Portaria nº 48 de 27 de janeiro de 2021
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos técnicos pelas Instituições Privadas de Ensino Superior.
SETEC – Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2021
Divulga resultado parcial de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020
MEC – Portaria nº 1.028, de 2 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CST.
SETEC – Portaria nº 487, de 31 de agosto de 2020
Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
SETEC – Portaria nº 573, de 3 de julho de 2020
Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências
SETEC – Portaria nº 394, de 30 de junho de 2020
Prorrogar, em caráter excepcional, por mais trinta (30) dias, o prazo de análise de que trata o art. 5º da Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020, nos casos dos pedidos de habilitação e autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes entre 1º e 30 de […]
SETEC – Portaria nº 239, de 26 de março de 2020
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, por mais trinta dias, do prazo de que trata o inciso I do artigo 4º da Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020, a contar de 1º de abril 2020. Prorroga, ainda, por até 120 dias, o prazo de análise de que trata o art. […]
SETEC – Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019