MEC – Portaria nº 360 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Ler maisArquivos
MEC – Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. (aumento de vagas dos cursos de medicina)
Ler maisMEC – Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES
Ler maisSERES – Portaria nº 605, de 20 de abril 2022
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
Ler maisMEC – Portaria nº 204, de 25 de março de 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022
Ler maisCENSO – Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
Ler maisPortaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º
Ler maisPortaria nº 24, de 20 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade
Ler maisPortaria nº 31, de 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec.
Ler maisMEC – Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021
Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, instituído
Ler maisINEP – Portaria nº 569, de 16 de dezembro d2 2021
Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021 e da Portaria 275, de 28 de julho
Ler mais