INEP – Portaria nº 265, de 27 de junho 2022
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições
Ler maisArquivos
PROUNI – Portaria nº 422, de 14 de junho de 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a
Ler maisINEP – Portaria nº 209, de 6 de junho de 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e
Ler maisFIES – Edital nº 56, de 31 de maio de 2022
torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições
Ler maisSETEC – Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022
Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional.
Ler maisMEC – Portaria nº 360 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Ler maisMEC – Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. (aumento de vagas dos cursos de medicina)
Ler maisMEC – Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES
Ler maisSERES – Portaria nº 605, de 20 de abril 2022
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
Ler maisMEC – Portaria nº 204, de 25 de março de 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022
Ler maisCENSO – Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
Ler mais