Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis
CENSO – Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
Avaliação in loco – Manual orienta sobre fluxo avaliativo
Publicação apresenta principais procedimentos de avaliação in loco institucional e de cursos de graduação
MEC – Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2023
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022
MEC – Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022 – REVOGADA
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
MEC – Portaria nº 1.051, de 28 de dezembro de 2022
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023.
SERES – Portaria nº 1.107, de 20 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento – CDA
SERES – Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento – CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise de processos regulatórios com parecer do Conselho Nacional de Educação – CNE, com vistas a opinar acerca da deliberação do CNE, a fim de subsidiar […]
CENSO – Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022
MEC – Portaria nº 893, de 18 de novembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos
MEC – Portaria nº 879, de 11 de novembro de 2022
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas