MEC – Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020
Altera Portaria 794/2013, que organiza o censo da educação superior
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INEP – Abertura do período de manifestações sobre os Insumos do Cálculo dos Indicadores – edição2019 – 2ª etapa (CPC e IGC).
Conforme previsto na Portaria Inep nº 429, de 02 de julho de 2020, o prazo é de 28 de outubro
Ler maisPortaria nº 568, de 9 de outubro de 2020
Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus
Ler maisMEC – Portaria nº 783, de 30 de setembro 2020
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado
Ler maisMEC – Portaria nº 784, de 30 de setembro de 2020
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.
Ler maisSERES – Portaria nº 279, de 29 de setembro de 2020
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação
Ler maisINEP – Portaria 552, de 28 de setembro de 2020
Publica a listagem dos atos normativos vigentes do INEP
Ler maisMEC – Portaria nº 767, de 21 de setembro de 2020
Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação – MEC, devidamente revisados e consolidados, de
Ler maisINEP – Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020
Regulamenta a Gestão do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis e do Banco
Ler maisINEP – Portaria 540, de 17 de setembro de 2020
Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira
Ler maisINEP – Portaria nº 533, de 15 de setembro de 2020
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica
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