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CNE – Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2020
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
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Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que
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Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto
Ler maisDCNs – Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015 – CNE/CP
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para
Ler maisCES – Resolução 02, de 12 de fevereiro de 2014
Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de
Ler maisCES – Resolução nº 03, de 14 de outubro de 2010
Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos
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