DCN – Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
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DCN – Resolução nº 5, de 14 de outubro de 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração
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Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas
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Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em
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Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010,
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Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19
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Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
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Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que
Ler maisDCN – Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional
Ler maisCNE/CES – Resolução nº 01, de 19 de março de 2019
Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de
Ler maisCNE – Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do
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