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DCNs – Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

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CNE – Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2020

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

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CNE – Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que

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DCN – Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional

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CNE/CES – Resolução nº 01, de 19 de março de 2019

Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de

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CNE – Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do

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PÓS – Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018 CNE/CES

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do

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CNE/CES – Resolução 03, de 22 de junho de 2016

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto

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DCNs – Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015 – CNE/CP

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para

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CES – Resolução 02, de 12 de fevereiro de 2014

Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de

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CES – Resolução nº 03, de 14 de outubro de 2010

Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos

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