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CONAES – Resolução nº 1, de 23 de abril de 2021

Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020.

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FNDE – Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021(*)

Dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de

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CONFEF – Resolução nº 391, de 26 de agosto de 2020

Define a atuação do Profissional de Educação Física em contextos hospitalares

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Conselho Federal de Psicologia – Resolução nº 8, de 7 de julho de 2020

Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero

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CFM – Resolução nº 2.277, de 25 de junho 2020

Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos

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SERES – Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013

Institui a Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da Port. Normativa MEC nº 40, de 12/12/2007, com a finalidade

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FNDE – Resolução nº 24, de 24 de maio de 2011

Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

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