CNE – Parecer CNE/CP nº 19/2020 – (Homologado)

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  • Create Date quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
  • Last Updated quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

CNE - Parecer CNE/CP nº 19/2020 - (Homologado)

Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020