CNE – Resolução nº 4, de 16 de julho de 2021

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  • Data de Criação segunda-feira, 19 de julho de 2021
  • Ultima Atualização segunda-feira, 19 de julho de 2021

CNE - Resolução nº 4, de 16 de julho de 2021

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.