Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021

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  • Create Date sexta-feira, 7 de maio de 2021
  • Last Updated terça-feira, 11 de maio de 2021

Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021

Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.