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- Data de Criação quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
- Ultima Atualização quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
MEC - Portaria nº 1.001, de 8 de dezembro de 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao sistema federal de ensino