MEC – Portaria nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020

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  • Create Date quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
  • Last Updated quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

MEC - Portaria nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação de conclusão de cursos e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas dos cursos da educação profissional técnica de nível médio, das instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19.