MEC – Portaria nº 332, de 13 de março de 2020 segunda-feira, 16 de março de 2020 / Comentários desativados em MEC – Portaria nº 332, de 13 de março de 2020 Version Download 12 Tamanho do Arquivo 200.17 KB File Count 1 Data de Criação segunda-feira, 16 de março de 2020 Ultima Atualização terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Download Description Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018.
