MEC – Portaria nº 796. de 2 de outubro de 2020 segunda-feira, 5 de outubro de 2020 / Comentários desativados em MEC – Portaria nº 796. de 2 de outubro de 2020 Version Download 31 Tamanho do Arquivo 58.70 KB File Count 1 Data de Criação segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Ultima Atualização segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Download Description Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.