Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 – Homologado parcialmente
- Version
- Download 20
- File Size 395.48 KB
- File Count 1
- Create Date terça-feira, 2 de junho de 2020
- Last Updated quarta-feira, 22 de julho de 2020
Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Homologado parcialmente
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. (Homologado parcialmente conforme Despacho do Ministro, publicado no DOU em 1º/6/2020, Seção 1, Pág. 32)