DCNs – Comentários, anotações, resoluções e pareceres

O Conselho Federal de Educação (CFE) e o seu sucedâneo, o Conselho Nacional de Educação (CNE), sempre estiveram na revista ‘Documenta’, uma publicação mensal dos atos dos colegiados do Ministério da Educação (MEC) no formato impresso. Esse periódico deixou de circular a partir de 1997. A sua distribuição foi sempre problemática, geralmente por falta de verba no orçamento do CFE e, depois, do CNE. No período que exerci o cargo de secretário-geral do antigo CFE (1971 a 1974) esse problema já existia e não consegui resolvê-lo, somente reduzir em um ano o atraso em sua publicação. Quando cessou a circulação da ‘Documenta’, o site do CNE passou a ser a única fonte de consulta dos pareceres e resoluções do Conselho Pleno (CP) e de suas Câmaras – Educação Básica (CEB) e Educação Superior (CES). Inicialmente, as publicações saíam com algum atraso, porém, há algum tempo, a regularidade na publicação dos atos do CNE se tornou um fato e contribui para a segurança da informação sobre os pareceres e respectivas homologações, resoluções, súmula dos pareceres – esses documentos estão disponíveis em Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções, na página do CNE.

Na organização deste e-book, por diversas vezes, recorri a esse canal virtual para tirar ou confirmar dúvidas, encontrando nele as informações necessárias para inserir, ou não, um ou outro parecer ou resolução nesta publicação. Por trás desse trabalho há uma equipe de valorosos servidores públicos, liderados por uma das mais competentes e dignas servidoras do CFE e do CNE, Vitória Dione Carvalho Pereira. Os que a conhecem pessoalmente e acompanham o seu trabalho meticuloso, refinado e de elevada importância para o CNE, são unânimes nesse reconhecimento. Ao editar o e-book ‘DCNs – Legislação, normas & comentários’, tenho o dever de registrar os agradecimentos à Vitória – “memória viva” do CFE e do CNE – e à sua valorosa equipe pelo excelente trabalho que desenvolvem, como autênticos servidores públicos, dignificando o termo “servir”.

O Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional (Ilape), criado por mim em 2001 e com o ingresso, em seguida, da Profª Marly Souza Lôpo, por outro lado, é um repositório de informações e documentos de inegável importância para os estudiosos e pesquisadores da educação superior. No Ilape tenho, em tempo real, toda a legislação e demais normas da educação superior, essa parafernália em que se transformou esse cipoal “legisferante”, onde imperam notas técnicas, despachos e até o “eu acho”. Como dizia o poeta da Vila, Noel Rosa, “quem acha vive se perdendo”. Porém, a Marly e sua equipe suportam essas loucuras com enorme paciência. Por tudo isso, à Marly e aos seus colaboradores, muito obrigado por tudo!

Muitas outras instituições e pessoas também merecem os meus agradecimentos pela editoração deste e-book, mas vou simbolizar todos em uma só pessoa, de reconhecida competência e valor para a educação superior: Paulo A. G. Cardim, reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, membro ativo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Confenen), entre outros cargos e funções relevantes na educação superior brasileira. Grato, prof. Paulo Cardim!

(Celso Frauches – Autor)