O e-Book EDUCAÇÃO SUPERIOR: REGULAÇÃO & AVALIAÇÃO, de autoria de Celso da Costa Frauches, patrocinado pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, é dedicado à legislação e normas sobre esses dois importantes setores da educação superior brasileira. Trata-se de uma publicação útil aos gestores acadêmicos, estudantes, professores, agentes públicos, legisladores, operadores do Direito e às pessoas que pensam a educação como prioridade nacional.
A legislação e normas do ensino superior estão atualizadas até 31 de dezembro de 2016, com os principais atos sobre regulação e avaliação editados pelos diversos setores do Ministério da Educação.