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- credenciamento e recredenciamento institucional;
- autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores (graduação: bacharelados, licenciaturas e tecnólogos);
- implementação e acompanhamento do processo de autoavaliação (avaliação institucional e de cursos) e supervisão dos relatórios periódicos da CPA, por conta do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior);
- aditamento, atualização ou reformulação do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
- supervisão nas alterações curriculares ou nos projetos pedagógicos dos cursos (PPCs);
- alteração de estatuto, regimentos, regulamentos ou normas internas;
- implementação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação;
- implementação do ensino semipresencial, nos termos da Portaria MEC nº 2.117/2019;
- análise e avaliação prévia dos projetos pedagógicos dos cursos superiores (graduação e pós-graduação) a serem implantados;
- orientação no preenchimento de formulários eletrônicos e de cumprimento de diligências junto ao MEC, nos processos de interesse da IES;
- orientação no preenchimento dos diversos cadastros junto ao MEC/INEP (Institucional, Docente, Pós-graduação lato sensu, Censo de Educação Superior etc.);
- visitas para orientação e preparação para os procedimentos de avaliação in loco;
- capacitação e treinamento nas áreas de gestão universitária, presencial e virtual, inclusive na modalidade in company;
- acompanhamento de tramitação de todos os processos de interesse da instituição junto aos órgãos do Ministério da Educação.