SERES – Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de novembro de 2024
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria nº 514, de 4 de junho de 2024.
SERES – Despacho SERES/MEC nº 1, de 3 de julho de 2024
torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2022
SERES – Portaria SERES/MEC nº 294, de 3 de julho de 2024
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024
MEC – Portaria Conjunta SERES/MEC/INEP nº 1, de 20 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos no território do Estado do Rio Grande do Sul
SERES/MEC – Portaria nº 531, de 22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por força de decisão judicial, nos termos determinados pela Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF
SERES/MEC – Portaria nº 421, de 3 de novembro de 2023
Altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023
SERES – Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023 – alterada pela Portaria 421/2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial, nos termos determinados pela Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF.
SERES – Portaria nº 1.107, de 20 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento – CDA
SERES – Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento – CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise de processos regulatórios com parecer do Conselho Nacional de Educação – CNE, com vistas a opinar acerca da deliberação do CNE, a fim de subsidiar […]
SERES – Portaria nº 605, de 20 de abril 2022
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
SERES – Portaria nº 1.107, de 30 de setembro de 2021
Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020