Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023
Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade […]
CFF e CFTO – Resolução nº 565, de 9 de dezembro de 2022
Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar
CFA – Resolução Normativa nº 622, de 8 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a Acreditação CFA e dá outras providências
CONAES – Resolução nº 1, de 23 de abril de 2021
Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020.
FNDE – Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021(*)
Dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com fundamento na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para finalização de obras decorrentes de instrumentos, cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do […]
CONFEF – Resolução nº 391, de 26 de agosto de 2020
Define a atuação do Profissional de Educação Física em contextos hospitalares
Conselho Federal de Psicologia – Resolução nº 8, de 7 de julho de 2020
Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero
CFM – Resolução nº 2.277, de 25 de junho 2020
Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras
SERES – Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013
Institui a Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da Port. Normativa MEC nº 40, de 12/12/2007, com a finalidade de apreciar o marco legal da Regulação da Educação Superior e propor sugestões à reformulação da Portaria
FNDE – Resolução nº 24, de 24 de maio de 2011
Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)